As ordens de Berlim eram claras: o general e seus homens deveriam guardar posicoes. Contudo, varios soldados, apesar da pena de morte para desertores, se renderam. A Batalha de Stalingrado envolveu a populacao civil e deixou a cidade completamente destruida. A concentracao das tropas sovieticas na Frente Oriental apos a falta de expectativa de auxilio dos Aliados para defender o pais da invasao alema; O governo sovietico priorizou o aparelhamento do exercito com apoio da industria belica. Fabricas e trabalhadores foram deslocados, saindo da linha de frente da guerra; O exercito sovietico priorizou a defesa estrategica; Os erros estrategicos do exercito alemao beneficiaram os sovieticos, que na segunda metade de 1942 elaborava o plano Urano. Como parte do plano Urano, 1 milhao de homens, 10 mil cavalos, 430 tanques, 6 mil canhoes e 1, 4 mil foguetes Katiucha esperavam os alemaes.
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Assim, se a lei prescreve que o cidadao ou contribuinte tenha determinado comportamento, preste informacoes em prazo certo - comportamento ou informacoes que sao imprescindiveis para o exercicio da atividade publica - nao cabe ao instituto da denuncia espontanea anular esses prazos e esses deveres. Nao pode transformar o dever do cidadao de fazer em dever da Administracao de buscar, cobrar, fiscalizar em todos os casos concretos; o que, por ser impossivel, geraria prejuizo aos controles, as atividades e aos resultados para a Administracao Publica; Aquelas infracoes que geram prejuizo ao controle administrativo, ao Estado, por logica, essencia e direito, nao podem ser objeto de denuncia espontanea, seja a falta de entrega de declaracao de imposto sobre a renda seja a falta de entrega de informacao sobre cargas e veiculos estrangeiros, seja o descumprimento de qualquer outra prestacao a cargo do contribuinte ou cidadao que frustre a atividade de Publica, trazendo-lhe prejuizos nao reparaveis em uma eventual posterior denuncia espontanea; somente e possivel admitir denuncia espontanea, tributaria ou administrativa, se nao for violada a essencia da norma, suas condicoes, seus objetivos e, consequentemente, se for possivel a reparacao; inadmissivel a denuncia espontanea para tornar sem efeito norma que estabelece prazo para a entrega de documentos ou informacoes, por meio eletronico ou outro que a legislacao aduaneira determinar. Retificacao de DI Sujeita a Licenciamento. Conforme orientacao contida na Noticia Siscomex Importacao n? 13/2017, em caso de LI substitutiva, seu deferimento ira corresponder a manifestacao formal do orgao anuente em relacao a retificacao pleiteada. Nas situacoes listadas abaixo, nas quais nao e possivel o registro de LI substitutiva, a manifestacao do orgao anuente deve necessariamente ser solicitada por meio de documento especifico: Destaque-se que, no caso do Departamento de Operacoes de Comercio Exterior (DECEX), a excecao das tres hipoteses anteriormente mencionadas, a solicitacao de manifestacao do Decex para retificacao de DI amparada por LI, apos o desembaraco aduaneiro, deve ser feita mediante o registro de pedido de LI substitutiva. Na hipotese de nacionalizacao de insumos importados ao amparo da modalidade suspensao do regime de drawback, os campos relativos ao regime tributario e fundamento legal da Declaracao de Importacao (DI) nao deverao ser retificados, tendo em vista que esse procedimento gera a perda de vinculo da DI com o Ato Concessorio (AC), impedindo que os dados da nacionalizacao sejam cadastrados no campo proprio do modulo de drawback. Nesta situacao, o beneficiario do regime, em conformidade com as orientacoes contidas nas Noticias Siscomex Importacao n? 22/2017 e n° 23/2021, devera: Para as Declaracoes de Importacao (DI) para efeitos cambiais do tipo 16 (Saida de Entreposto Aduaneiro) e entrada ficta, previstas no §3?, artigo 29 da Instrucao Normativa RFB n? 1.291/2012, no ambito do Recof Compartilhado, quando forem com cobertura cambial, deve-se proceder da seguinte forma para sua retificacao, ate que o sistema seja alterado: Nas transmissoes para registro, quando nao houver erros do tipo impeditivo (cara vermelha), mesmo havendo erros nao impeditivos (cara amarela) ou alertas (cara verde), a Solicitacao de DI sera registrada. Palpit.in.
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