A Constituição vigente permite que uma lei complementar dê novas atribuições ao vice-presidente. Ao longo da história, oito vice-presidentes já assumiram a presidência como titulares. No cargo Geraldo Alckmin desde 1 de janeiro de 2023 (8 meses) O mandato do vice-presidente da República do Brasil é de quatro anos com direito a uma disputa pela reeleição consecutiva, caso seja escolhido novamente pelo presidente. A atual Constituição de 1988 havia fixado inicialmente mandato de cinco anos sem reeleição. As anteriores constituições do Brasil fixaram mandatos de quatro, cinco e seis anos. Nereu Ramos, João Goulart e Adalberto Pereira dos Santos foram os vice-presidentes que exerceram mandatos de cinco anos. O único vice-presidente a exercer o mandato de seis anos foi Aureliano Chaves, por força da Emenda constitucional n.º 8 de 1977, artigo 75, parágrafo 3.º. [ 3 ] Índice.
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