Pessoas com deficiência respiratória se enquadra no quadro PCD ? Como asma, bronquite, rinite, sinusite, carne esponjosa? Oi.meu sobrinho é tetraplégico.a minha pergunta é :sendo beneficiário de prestação continuada a pessoa com deficiência do inss tem direto ? Oi.meu sobrinho é tetraplégico.a minha pergunta é :sendo beneficiário de prestação continuada a pessoa com deficiência do inss tem direto ? Eu tenho uma prótese biológica da válvula Mitral do coração. Quando fiz o implante recebi um atestado do cirurgião com as características e marca da válvula. Não fui aposentado, mas sou professor readaptado e não dou aula. Será que tenho direito ao desconto de IPVA? Ou compra de veículo? Olá equipe, boa noite . minha esposa tem 31 anos de idade portadora de ALZHAIMER em ultimo estagio, necessitamos de um veiculo para locomoção da mesma para hospitais e passeios para ainda poder dar uma condição de uma cidadã digna, temos direito ao PcD ? Olá equipe, boa noite . minha esposa tem 61 anos de idade portadora de ALZHAIMER em ultimo estagio, necessitamos de um veiculo para locomoção da mesma para hospitais e passeios para ainda poder dar uma condição de uma cidadã digna, temos direito ao PcD ? Meus sogros miram comigo é ela tem um marca passo e o meu sogro tem um olho vazado e o outro só tem 30 % da visão, ele 87 ano e ela 77 anos e vivemos tendo que ir para médicos eles rem direito a pedir a isenção de i postos para comprar um veículo? Eu já tenho pinos na coluna lombar tenho artrose.
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Esse tributo está entre os casos de isenção de impostos para compra de veículos que constam em lei. Mais especificamente na Lei Nº 8.989/1995. Assim como no caso do IPI, trata-se de um tributo federal, portanto a lei vale para todo o Brasil. Essa também é uma regra que depende de lei estadual. Diferentemente dos demais, esse tributo não incide sobre a venda do veículo. O seu pagamento, é importante lembrar, é um requisito para obter o licenciamento anual – sem o qual o proprietário está sujeito a multa e recolhimento do veículo. “Art. 1º Ficam isentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no mínimo quatro portas inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por: I – motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, em veículo de sua propriedade atividade de condutor autônomo de passageiros, na condição de titular de autorização, permissão ou concessão do Poder Público e que destinam o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); II – motoristas profissionais autônomos titulares de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi), impedidos de continuar exercendo essa atividade em virtude de destruição completa, furto ou roubo do veículo, desde que destinem o veículo adquirido à utilização na categoria de aluguel (táxi); III – cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), desde que tais veículos se destinem à utilização nessa atividade; IV – pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal” Já no caso do IPVA, além de veículos de aluguel e para pessoas com deficiência, ele também costuma ser dispensado para veículos oficiais, de entidades filantrópicas e de determinada idade.
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