Sites de apostas se espalham pelo Brasil: É legal? Como funciona? As apostas em jogos esportivos, os bingos e o poker na modalidade digital estão cada vez mais populares. No Brasil, não é proibido jogar. As apostas são permitidas desde que o site seja registrado e licenciado em outro país que permita os jogos. De acordo com estimativa da H2 Gambling Capital, o mercado de apostas no Brasil, somando meios legais e ilegais, movimenta cerca de 2 bilhões de euros por ano. No caso das apostas em jogos esportivos, por exemplo, o futebol, os jogos têm vários modelos, não apenas a escolha do time vencedor. Tem apostadores que arriscam acertar os gols no primeiro tempo, os escanteios, número de faltas, o artilheiro, o melhor em campo e quem chega na final. Para apostar, é preciso ser maior de idade, registrar dados e ter uma conta no portal de apostas.
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Outros esportes também entram, como vôlei, basquete, luta e corrida. Oficialmente, não há sites de aposta que operam no Brasil. Para o advogado Daniel Silva, da Galvão & Silva Advocacia, isso significa uma desproteção, no sentido de que brasileiros podem apostar em qualquer site desta natureza ao redor do mundo, sem proteção jurídica da legislação local. Os jogos de apostas são proibidos no Brasil desde 1946, seguindo o texto do Decreto-Lei nº aposta online é legal 9.215. “A receita dependeria do formato de arrecadação e da alíquota aplicada. Para fins de comparação, as loterias federais geraram uma arrecadação superior a R$ 6 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, segundo o Panorama do Mercado Brasileiro de Loterias”, disse. Registro do pagamento da taxa de cadastro e avaliação tca.
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