Trata-se, em sintese, de uma soma de microlesoes e de uma tecnica de tipificacao baseada em um grande numero de atos. Nesse sentido, e conforme sustentam Wohlers e von Hirsch , a acumulacao e mais do que uma tecnica legislativa, e tambem um fundamento para a justificacao ou legitimacao de condutas perigosas contra bens juridicos coletivos. [14] Mas o principal motivo para criminalizar delitos por acumulacao seria a relevancia e necessidade de protecao de determinados bens coletivos, considerando-se especialmente que nao e o agente individual que tem o potencial destrutivo do bem juridico, mas sim o “ator coletivo”, inclusive a propria sociedade. A partir de um agir coletivo, acoes inicialmente insignificantes tornam-se significantes. A consequencia deste processo e o desenvolvimento de uma especie de responsabilidade coletiva, segundo a qual as condutas proibidas perante os grandes riscos globais deverao ser reduzidas as acoes minimas, tendo em vista que os prejuizos aos bens coletivos derivam justamente desta soma de pequenas lesoes individuais. [20] Em seguida, devera verificar se as contribuicoes individuais sao distintas em quantidade e valor social, se sao em si inofensivas, ou se ja sao abarcadas pelo tipo penal tradicional. Apos, devera analisar quando a acumulacao das contribuicoes individuais ultrapassa a fronteira do dano e causa um prejuizo publico e, por fim, observar a existencia de um equilibrio entre o beneficio social da conduta e sua proibicao. [24] Joel Feinberg , na obra The moral limits of the criminal law, inicia um importante questionamento com a questao: “what if everybody did it?”, ou seja, “e se todos fizerem o mesmo?”.
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Prefeitura . Consultado em 28 de junho de 2012 . Cópia arquivada em 29 de junho de 2012 ↑ Cidade de Ribeirão Preto. «Teatros de Ribeirão Preto» . Consultado em 28 de agosto de 2011 . Cópia arquivada em 29 de junho de 2012 ↑ SESI SP (29 de agosto de 2011). «Sesi inaugura em Ribeirão Preto seu 22º teatro; 23 programações gratuitas até setembro» . Consultado em 29 de agosto de 2011 . Aposta esportiva bahia com.Coloque o jogo como prioridade no sistema.
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