53 e segs.), que e um licenciado exclusivo, com o poder de exigir que se retire de circulacao edicao da mesma obra feita por outrem (§ 1? do art. 63). Quanto aos artistas (interpretes ou executantes) sao eles titulares originarios de direitos autorais (conexos ao direito de autor), sendo, no caso de pluralidade de artistas, seus direitos exercidos pelo diretor do conjunto (art. 90, § 1?). Os organizadores de obras literarias, bases de dados, programas de computador, obras audiovisuais e outras obras coletivas sao titulares originarios de direitos de autor. Devem, porem, prestar contas (conforme contrato) aos participantes individuais das obras coletivas (cf. art.
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