Nos termos da Lei no 9.610 / 1998, que regula os direitos autorais, o Atlas e uma obra criada em comum, por mais de dois autores, por iniciativa, organizacao e responsabilidade de uma pessoa fisica, que a faz publicar sob seu nome e que e constituida pela participacao de diferentes autores, cujas contribuicoes se fundem numa criacao autonoma. Na mesma legislacao, a delimitacao do Atlas como “obra protegida” (Art. 7?) dispoe-se de acordo com o inciso XIII, paragrafo 3?, tratando-se de uma coletanea e de uma base de dados elaborada no dominio das ciencias cuja protecao recai sobre a sua forma literaria, nao abrangendo o seu conteudo cientifico ou tecnico. Nestes termos, sendo o Atlas uma obra coletiva produzida por co-autoria, seus co-autores sao identificados nominalmente pela atribuicao de “Editores”, no cumprimento do Art. 15? da Lei 9.610, cabendo ao “Organizador” - tambem identificado junto aos Editores - a titularidade e gestao dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva, conforme estipulado pelo Art. Arsenal x Southampton: Onde assistir Futebol comprar com skrill AO VIVO Campeonato Ingles 2023. Os demais autores desta obra coletiva cientifica sao identificados legalmente como “Colaboradores”, cuja participacao incidiu operacionalmente na producao de dados de entrada com revisao e atualizacao feita pelos Editores, como assim expressa o Art. 15? supracitado, em seu paragrafo 1?.
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