E a homenagem que se pretende prestar aos ascendentes não pode ser repelida. Retificação que não desfiguraria o nome da parte autora, não dificultaria a identificação imediata da origem dos respectivos titulares e, muito menos, não caracterizaria ameaça concreta à segurança jurídica que o nome de cada um proporciona à sociedade. A recusa da homenagem aos ascendentes como único justo motivo soa por demais incoerente com a dinâmica do Direito e das relações sociais, que privilegiam a necessidade de se estabelecer o diálogo das fontes, para se alcançar o fim social da norma e afastar o tecnicismo cego, sem perder de vista, no entanto, a racionalização do Direito. A 2ª Câmara Cível do TJ/RS, ao julgar a Apelação 70.003.837.887/2002, firmou o seguinte posicionamento sobre a importância de se homenagear os ascendentes: Ao contrário, a nobreza desse gesto deve ser amparada e resguardada pelo Direito, o qual se reconheça o pedido de acréscimo de sobrenome como mais um caminho restaurador dos laços familiares que, a cada dia, são mais esfacelados ante a contínua desconstituição da família, e objeto de especial proteção do Estado, na forma do disposto no art. Diretor: Roger Kumble, Sam Hill, Karon May, Alicia Valdez, Elenco: Sarah Michelle Gellar, Ryan Phillippe, Reese Witherspoon, Selma championspe com br Blair, Louise Fletcher, Joshua Jackson, Eric Mabius, Sean Patrick Thomas, Swoosie Kurtz, Christine Baranski, Noticias das equipes. III.
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“[…] O princípio da imutabilidade, que rege o registro do nome, não é absoluto, uma vez que o ordenamento pátrio contempla diversas hipóteses de retificação e alteração tanto para o prenome quanto para o sobrenome. A alteração do sobrenome exige a manutenção dos apelidos de família […] (REsp 1393195/MG, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 27/09/2016, DJe 07/11/2016)”. A referida lei permite a modificação/retificação administrativa (em próprio cartório – art. 110 da Lei nº 6.015/73) e judicialmente (art. 109 da Lei 6.015/73).
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Image: Romelu Lukaku celebrates after opening the scoring for Chelsea in the Club World Cup final. Palmeiras talent Dudu whipped over the bar after a smart spinning effort, then spurned a major chance by firing just wide after a quick break. Chelsea's match-specific system demanded Silva act as playmaker, and his raking balls were often close to bisecting the Brazilians' defence. The Palmeiras stopper pushed the ball around the post at full stretch, but Chelsea could make nothing happen from the resulting corner. Chelsea's sparse fans only managed to make themselves heard for the first time in the opening moments of the second half, such was the Palmeiras dominance in the stands. Hudson-Odoi's first left-footed cross of the match proved a real peach and Lukaku's finish just as sweet. Silva handled when battling with Gustavo Gomez for a clearing header, and the penalty was awarded after a VAR check. Aplicativo championspe com br oficial do xBet para Android. Chelsea set about trying to win the title without any need for penalties and Christian Pulisic almost forced a second Blues goal. Link do foguetinho.Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 27/09/2016, DJe 07/11/2016)”.
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