Documentos necessários para isenção de IPI e IOF. Documentos necessários para solicitar a isenção do ICMS. Documentos necessários para solicitar a isenção do IPVA. Validade dos certificados para isenção de IPI e ICMS para PcD. O ICMS tem validade menor, são 180 dias. A necessidade de entregar o documento na concessionária 40 dias antes do seu vencimento também vale para esse imposto. Em julho de 2018, uma nova portaria do Conselho da Fazenda (Confaz) publicada no Diário Oficial da União alterou o intervalo da isenção do ICMS para PcD. Carro com isenção para PcD vendido para o público.
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Novas eleições Editar. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Lista de partidos políticos no Brasil Eleições no Brasil Código eleitoral. ↑ Terra Online (16 de junho de 2008). «TSE registra primeiros candidatos a eleições de outubro» . Consultado em 23 de junho de 2008 ↑ a b c Globo Online; CBN, Jornal Nacional. «Ficha suja: AMB começa a divulgar lista dos candidatos nas capitais alvo de processos na Justiça» . Major sport app.Partida anterior do Caracas.
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