Como Registrar um Livro: Proteção dos Direitos Autorais 2023. No Brasil, os textos de obras literárias são protegidos pela Lei do Direito Autoral (LDA), assim como as ilustrações e desenhos contidos em um livro . Entenda neste artigo como funciona o registro de livros, valores , e se é obrigatório ou não . A lei protege todo e qualquer livro, mesmo que não esteja registrado . Conforme consta no Art. 18 da LDA: “A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro”. Para ser reconhecido como autor de um livro, é crucial que seja possível provar a autoria sobre a obra, ou seja, quem foi o criador. Para isso, é importante ter um documento com validade jurídica e que contenha data.
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