Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade. A Constituição de 1988 define que o vice-presidente tenha como função principal substituir o presidente caso ele seja removido judicialmente ou caso o cargo fique vago. Ele também deve auxiliar a presidência sempre que for exigido. [ 1 ] O cargo de vice-presidente foi extinto durante a Era Vargas pelas constituições de 1934 e 1937, que davam mais poderes ao presidente. Ele foi restaurado pela constituição de 1946 e mantido nas duas constituições subsequentes. [ 2 ] Durante a vigência da constituição de 1946 até a Emenda Constitucional 9, de 1964, o vice-presidente era eleito separadamente [ 3 ] do presidente e também presidia o Senado Federal, [ 4 ] da mesma forma como ocorria na Primeira República. Delfim Moreira foi eleito como vice-presidente junto com Rodrigues Alves nas eleições de 1918, porém Alves faleceu antes de tomar posse e Moreira exerceu a presidência interinamente até a eleição de Epitácio Pessoa no ano seguinte, voltando à vice-presidência até sua morte em 1920 (na época, o vice apenas assumia a presidência por completo decorrido metade do mandato).
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O Conselho de Defesa Nacional, além do que já foi citado, ainda se pronuncia sobre a exploração de recursos naturais e hipóteses de declaração de guerra e celebração de paz. Eleição e posse. A posse acontece no dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição, em uma sessão no Congresso Nacional. Neste ato, o vice assume como seu compromisso trabalhar para o bem do povo. Na posse, ele promete manter, defender e cumprir a Constituição e sustentar a união, a integridade e a independência do país. Para que possa concorrer ao cargo de vice-presidente, o candidato deve: Responsabilização por infrações e crimes. Se cometer um crime de responsabilidade será processado e julgado pelo Senado Federal, de acordo com o artigo 52, I da CF. Até hoje oito vices assumiram o cargo por motivo de morte, doença ou impedimento do presidente.
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