Os organizadores de obras literarias, bases de dados, programas de computador, obras audiovisuais e outras obras coletivas sao titulares originarios de direitos de autor. Devem, porem, prestar contas (conforme contrato) aos participantes individuais das obras coletivas (cf. art. 17 § 3?, art. 82, arts. 94 e 95).
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Os sujeitos de direitos originarios sao basicamente o autor (pessoa fisica criadora de obra literaria, artistica ou cientifica) e os artistas interpretes ou executantes, aos quais aplicam-se as normas relativas aos direitos de autor (bem como, por excelencia, os direitos morais, tendo em vista sua inseparabilidade da imagem e voz), e ainda, por extensao, os produtores fonograficos e as empresas de radiodifusao (cf. arts. 28 e 89). A cessao esta prevista no art. 49 e segs., no capitulo relativo a transferencia dos direitos de autor, onde se verifica que o termo transferencia nao se refere somente a cessao (transferencia de propriedade), mas tambem a transferencia do exercicio desses direitos (como licenciamento ou concessao), caso em que quem seja legitimado ao exercicio desses direitos devera prestar contas ao seu titular. Assim ocorre com o editor (art. 53 e segs.), que e um licenciado exclusivo, com o poder de exigir que se retire de circulacao edicao da mesma obra feita por outrem (§ 1? do art. 63). Republica tcheca feminino.
A data do. Para 2024-06-02. Information obtained from open sources Divisão 5 Número de rodadas 34 Média de gols 2.67 Vitórias da equipe da casa 50% Empates 33% Vitórias da equipe visitante 17% Cartões amarelos 0.67 Cartões vermelhos 0.08. SSVg Velbert. Acordo de usuário Detalhes de contato API. VfB 03 Hilden - FC Kray risultati in diretta, risultati H2H, classifica e previsioni. VfB 03 Hilden ha giocato contro FC Kray 2 partite in questa stagione. Al momento, VfB 03 Hilden è 2°, mentre FC Kray è 20° in classifica. Stai cercando un confronto tra i migliori giocatori delle due squadre? Il sistema di valutazione di Sofascore assegna a ogni giocatore un rating specifico basato su numerosi fattori. Scopri in diretta chi ha segnato nella partita Ottieni informazioni in tempo reale su quale squadra sta dominando nella partita usando la funzionalità 'Attack Momentum' Segui le statistiche nei dettagli come possesso palla, tiri, calci d'angolo, grandi occasioni create, cartellini, passaggi chiave, duelli e molto altro Controlla tutti i testa a testa - per esempio, nell'ultima stagione VfB 03 Hilden e FC Kray si sono affrontati 1 volte Segui sempre tutti le partite in casa e in trasferta di ogni squadra della Oberliga Niederrhein Scopri cosa pensa la community di Sofascore su quale squadra è favorita a vincere questa partita. Arena esportiva apostas online santo antônio de jesus ba.Apostas na final do Mundial de Clubes 2022: Chelsea x Palmeiras - Quem ganha? Odds em 10 de fevereiro, para apostas no Bodog .
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