2 Taxas pelo Exercício de Poder de Polícia. Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. Trata-se, como já dito, de tributo vinculado , na presente hipótese, da atuação do poder público no regular exercício de poder de polícia, Difini (2003:38), conceitua o poder de polícia como sendo “o que tem a Administração Pública de limitar direitos individuais em função do interesse coletivo na manutenção da segurança, higiene, ordem e sossego público.”. Ao contrário das taxas pela prestação de serviços, as pelo exercício do poder de polícia não necessariamente trarão algum benefício ao contribuinte , pelo contrário, é possível que este efetue o recolhimento da taxa e, por. Exemplo tenha negado o seu direito por preencher os requisitos legais, como na taxa de fiscalização de incêndios.
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Treze não se intimida e ataca a todo instante. Não demorou muito para surgirem outras quatro oportunidades para o Treze em um intervalo de oito minutos. Aos 9 minutos, o Treze tenta chegar com perigo pelo lado esquerdo, mas a arbitragem já assinalava o impedimento. Logo depois, Romeu puxa o contra-ataque pelo lado direito, mas é desarmado por João Paulo. Aos 15, a equipe tenta pelo lado esquerdo e o Fortaleza se segura do jeito que dá. Dois minutos depois, mais uma vez o Treze chega, agora pelo lado direito, dessa vez com Paulinho, mas não consegue concluir. Aos 25 minutos, Régis Potiguar, do Treze, domina de fora da área, ajeita e arrisca. A bola passa com perigo à direita de Felipe Alves, que se estica todo. Mas, debaixo disso, existe um tipo manipulador rosa camisa do corinthians feminina com um grande medo de mudanças. A fluidez do jogo do Treze facilitou o gol, que saiu aos 32 minutos, já que o Fortaleza estava quase parado em campo. Felipe Alves já havia feito boas defesas, mas, após uma cobrança de falta, a bola sobrou na cabeça de Jairinho, que mandou para a rede. Treze abre o placar no Castelão. Após o gol do Galo da Borborema, a equipe do Fortaleza tentou reagir em duas oportunidades, aos 34 e aos 43. Na primeira, Lucas Crispim levanta a bola com precisão para Wanderson, que cabeceia no contrapé de Jeferson, que se estica todo para fazer a defesa.
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