Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética. Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000. nome nome social nome da mãe nome do pai foto sexo data de nascimento data de óbito endereço telefone e-mail passaporte título de eleitor certidão de nascimento certidão de casamento certidão de óbito registro geral (RG) naturalidade nacionalidade grau de instrução ocupação número do CPF situação do CPF. Não é realizado tratamento de dados pessoais sensíveis. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador Execução de políticas públicas. Gestão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal. Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 Art. 6º dispõe sobre a competência da carreira Auditoria da Receita Federal. Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. A Receita Federal compartilha os dados do CPF com órgãos e entidades envolvidos na prestação e no controle dos serviços públicos, os quais necessitam da correta identificação do cidadão, a fim de garantir o alcance social de políticas públicas e evitar fraudes, em conformidade com a LGPD. País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis. Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Blaze faliu. Se você perguntar a 10 pessoas sobre a nacionalidade de Elon Musk, muito provavelmente todas vão dizer que ele é norte-americano. Afinal de contas, ele mora na Califórnia e todas as suas empresas são baseadas lá. Certo? Errado! Musk nasceu e cresceu em Pretoria, capital administrativa da África do Sul. Ele só se mudou para as Américas em 1988, aos 17 anos, inicialmente para o Canadá para estudar na Queen’s University. Dois anos depois se mudou para Philadelphia, nos EUA, para estudar na Universidade da Pennsylvania. Lá conseguiu um bacharelado em economia na Wharton School, e um bacharelado em física pelo College of Arts and Sciences. Musk se tornou um cidadão dos EUA em 2002, mas também mantém a cidadania Sul-Africana (por nascimento) e Canadense (desde 1989). É um “nerd” de carteirinha. O lado nerd de Elon Musk fica evidente em vários detalhes de seus projetos e empresas. O nome Falcon 9 é uma homenagem à Millenium Falcon (de Star Wars) e referência ao fato de que o foguete tem nove motores.
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