12/08/2020 Título: Decreto 576 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 544, DE 01 DE JUNHO DE 2020, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19) E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Arquivo: Acesse aqui. 27/07/2020 Título: Decreto 570 DE 27 DE JULHO DE 2020 Descrição: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA EM MARICÁ Arquivo: Acesse aqui. 23/06/2020 Título: Decreto 558 DE 23 DE JUNHO DE 2020 Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 544, DE 01 DE JUNHO DE 2020, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19)” E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo: Acesse aqui. 01/06/2020 Título: Decreto 544 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19) E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo: Acesse aqui. 22/05/2020 Título: Decreto 541 DE 22 DE MAIO DE 2020 Descrição: REGULAMENTA O PROGRAMA DE AMPARO AO EMPREGO – PAE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.929/2020 Arquivo: Acesse aqui. 07/05/2020 Título: Decreto 538 DE 07 DE MAIO DE 2020 Descrição: CONSOLIDA AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19) EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTENDE ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2020 A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo: Acesse aqui. 07/05/2020 Título: Decreto 536 DE 07 DE MAIO DE 2020 Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ESTIMATIVA DE PREÇOS A SER REALIZADA COM BASE NA LEI 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS Arquivo: Acesse aqui. 27/04/2020 Título: Decreto 532 DE 27 ABRIL 2020 Descrição: ESTENDE ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2020 A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Arquivo: Acesse aqui.
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Rodoviário Arquivo: Acesse aqui. 22/08/2018 Título: DECRETO Nº 202, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Descrição: Procedimentos para Desapropriação Arquivo: Acesse aqui. 09/07/2018 Título: DECRETO Nº 183, DE 09 DE JULHO DE 2018 Descrição: Contratação Temporária Esporte Arquivo: Acesse aqui. 02/05/2018 Título: DECRETO Nº 155, DE 02 DE MAIO DE 2018. Descrição: REGULAMENTA A LICENÇA E AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, MICROEMPRESAS OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, E AUTÔNOMOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO LEGISLAÇÕES CONTRÁRIAS. Arquivo: Acesse aqui. 29/06/2017 Título: Decreto Municipal n.º 63, de 29 de junho de 2017 Descrição: Altera o art. 25 do Decreto Municipal n.º 146.2010 Arquivo: Acesse aqui. 20/06/2017 Título: Decreto Municipal n.º 57, de 20 de junho de 2017 Descrição: Cria a Central de Regulação de Consultas, Exames e Terapias do SUS em Maricá Arquivo: Acesse aqui.
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